24/07/2009

tecnologia limpa na floresta

Fogão ecológico produz energia no Acre

junho 10, 2008

Com tecnologia nacional, comunidades isoladas do Acre já podem ver TV e escutar músicas sem rádios de pilha. Tecnologia começa a ser industrializada ainda neste ano.

Um fogão criado pelo engenheiro mecânico, Ronaldo Sato, e desenvolvido em parceira com a Fundação de Tecnologia do Estado do Acre (Funtac), transformou a realidade de 27 famílias de seringueiros que vivem em mata fechada, como a comunidade da reserva extrativista Chico Mendes, em Xapuri, no Acre. Eles agora têm acesso à energia elétrica. Desenvolvido desde 2004, o projeto tem como financiadora a Eletronorte e parceiros como o governo do estado do Acre, Eletroacre, Embrapa e UFAC.

O fogão, que pesa em torno de 140 kg, além de uma bateria de 20 kg, funciona com o vapor de uma pequena caixa d’água aquecida, que passa para um motor acoplado a um gerador e transforma energia mecânica em energia elétrica, armazenada numa bateria. O uso dos fogões, que foram instalados na resex Chico Mendes, é acompanhado de perto pelos técnicos da Funtac para anotar as observações dos usuários e fazer modificações necessárias para atender suas exigências.

Uma das vantagens do fogão ecológico é que ele consome cerca de 30% menos lenha que o fogão tradicional. A produção de energia permite ligar três lâmpadas 12 Volts, uma televisão e um rádio a 110 Volts.

Para os técnicos, a inovação tecnológica vai além da geração de energia elétrica e economia no consumo de lenha, pois ela tem um manejo simples, pouca manutenção a ser operada pelos usuários, não emite fuligem, é ambientalmente correto e produzido com componentes nacionais.

Prêmio

O projeto do fogão já foi vencedor, em 2006, do prêmio Inovação Tecnológica oferecido pela Financiadora de Estudos e projetos (FINEP). O fogão recebeu medalha de ouro na categoria inovação social, já que serve aos propósitos do programa Luz para Todos no estado do Acre, mas ainda não está incluído no programa.

Operação de Guerra

A logística, uma das grandes dificuldades enfrentadas na região amazônica, é também complexa na hora de transportar o fogão. Ele é levado até certo ponto de caminhão e, depois, carregado nas costas de vários homens por um ramal (pequena estrada aberta na mata) até chegar à comunidade.

Produção em escala

Segundo o engenheiro químico e pesquisador da Funtac, Carlos Eduardo Garção de Carvalho, o fogão deverá em breve ser disponibilizado para outras comunidades. Colaborador do projeto, Carlos Eduardo diz que já foram feitas algumas discussões com a iniciativa privada para que a nova tecnologia seja consolidada no estado do Acre. Uma empresa, já instalada em Rio Branco, será responsável por industrializar 500 unidades por mês e gerar 50 empregos diretos. Segundo o convênio firmado com o governo do Acre, as operações da nova fábrica estão previstas para começar ainda neste ano.

Notícias da Amazônia (por Camila Fiorese)

Fotos: Arquivo Funtac e Eletronorte

Primeira fábrica de fogões “Gera Luz” será inaugurada no Acre

dezembro 11, 2008

Com a indústria, serão fabricados cerca de 500 fogões por mês, e gerados 50 empregos diretos

Depois de quatro anos de trabalho dos pesquisadores do Centro de Referência de Energia de Fontes Renováveis - resultado de uma parceria da Fundação de Tecnologia do Estado do Acre (Funtac), Eletronorte, Universidade Federal do Acre (Ufac), Eletroacre, entre outros parceiros - será inaugura nesta quinta-feira, 11, uma fábrica de microgeradores de energia, os fogões ecológicos chamados de Gera Luz, fruto das pesquisas do Centro.

O fogão foi desenvolvido para gerar energia e atender a comunidades isoladas. Inventado por Ronaldo Muneo Sato, o fogão tem capacidade de gerar energia para cinco lãmpadas e uma televisão. Todo projeto foi orçado em R$ 675 mil. Em 2007, a partir dos resultados adquiridos após diversos testes em laboratório, foram montados 27 fogões para serem instalados em comunidades isoladas.

A partir de reuniões realizadas com as comunidades, foi feito o cadastramento das famílias que vivem em três seringais da Reserva Extrativista Chico Mendes, no município de Xapuri: Floresta, Boa Vista e Nazaré. O fogão permite atender as famílias dispersas em áreas de difícil acesso, como seringueiros, ribeirinhos e indígenas. Antes da chegada dos fogões, as famílias usavam outras fontes para iluminar suas casas, ouvir o rádio e também para cozinhar seus alimentos, como lamparinas, porongas, lampiões, velas, lanternas, pilhas e fogão de barro.

O sistema é composto por um fogão gerador de energia, uma bateria, um inversor de carga, um controlador de carga e materiais periféricos (fios, lâmpadas, interruptores etc). As luminárias funcionam em corrente contínua (12 Volts), e o ponto para televisão (tomada) em corrente alternada (127 Volts).

Depois da experiências com as primeiras comunidades, a Funtac deu início a um processo de busca por parceiros da iniciativa provada para industrialização do Gera Luz. Depois de algumas discussões com a Damp Elétric Engenharia Torres e Ferragens S.A. foi criada uma nova empresa acreana denominada Energer Geradores de Energias Renováveis, que vai industrializar 500 unidades por mês em Rio Branco e gerar 50 empregos diretos.

fonte:

www.opisadoeoabsoluto.blogspot.com

http://www.noticiasdaamazonia.com.br/6349-primeira-fabrica-de-fogoes-gera-luz-sera-inaugurada-no-acre/

14/06/2009

ICMS Ecológico

Um importante instrumento para a gestão ambiental

Por Filipe Melo, estudante de Ciências Sociais (UFPE) e bolsista de iniciação científica da Fundação Joaquim Nabuco


A partir da revolução industrial se visualiza um crescente aumento no consumo de recursos naturais, bem como na geração de resíduos, cujas conseqüências, vistas de forma sistêmica, têm sido refletidas em profundas modificações no meio ambiente e na qualidade de vida, apesar de encontrarmos bases históricas nas questões ambientais (CAVALCANTI, 2006).
Sendo assim, desde o ano de 1972, em Estocolmo, a Organização das Nações Unidas vem realizando Conferências Internacionais para discutir a questão ambiental, com o objetivo de pensar alternativas viáveis para que os países possam desenvolver e implementar suas políticas ambientais de forma harmônica com as necessidades atuais e a preservação do meio ambiente.
Nesse contexto, o Brasil elaborou sua Política Nacional de Meio Ambiente (Lei 6.938/81), principal responsável pela gestão ambiental no país. A Lei estabeleceu de forma pioneira, instrumentos de planejamento, avaliação e execução de ações voltadas para a preservação ambiental no Brasil.
As políticas ambientais baseiam-se em aspectos normativos e regulatórios, através de instrumentos do tipo comando & controle, que prescrevem comportamentos desejáveis na relação com o meio ambiente e a regulação exercida sobre ele. Além desses instrumentos normativos, as políticas ambientais utilizam-se de instrumentos econômicos, baseados no mercado, como o caso do ICMS Ecológico ou Socioambiental.
O ICMS Ecológico foi instituído, primeiramente, no Estado do Paraná (1991), seguido por outros estados, inclusive Pernambuco (2001). Esse instrumento econômico, criado pelos estados, simplesmente introduz novos critérios na repartição da receita do ICMS que é, por sua vez, repassada aos municípios, via índice de participação dos municípios no ICMS.
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 158, permitiu ao legislador estadual editar alguns critérios para a repartição da receita, relativa à parcela de 25% do ICMS repassada aos municípios. Aproveitando esta possibilidade legal, os estados que adotaram o ICMS Ecológico, como instrumento econômico para a gestão ambiental, introduziram critérios ambientais ou socioambientais para a distribuição da cota-parte do ICMS destinada aos municípios.
Dessa forma, cada estado que adotou o ICMS Ecológico levou em consideração sua realidade social, econômica e ambiental para a edição dos critérios socioambientais a serem observados na repartição das receitas, construindo assim um instrumento econômico que favorecesse a gestão ambiental, tanto do estado como também dos municípios.
O ICMS Ecológico é um instrumento de indução pelo nível mais alto de governo. É oferecido pelos estados aos governos locais, como um incentivo seletivo positivo, e constitui também uma regulação não coercitiva. Ele produz resultados melhores e mais rápidos do que se o estado meramente aplicasse os instrumentos tradicionais de comando & controle, penalizando os governos locais que não cumpram algumas de suas responsabilidades. O incentivo promove a competição entre municípios e valoriza o exemplo daqueles que alcançaram resultados (RIBEIRO, 2004).


CAVALCANTI, C. Opulência vegetal, cobiça insaciável e a entronização da entropia: uma visão da história socioambiental da mata atlântica. In: Fragmentos da Mata Atlântica do Nordeste. Rio de Janeiro: Andréa Jakobson Estúdio Editorial, 2006.
RIBEIRO, Maurício. O princípio recebedor para preservar um bem natural. Revista Eco 21, 2004.

22/05/2009

Economia ecológica

Tivemos duas sessões de discussão sobre economia ecológica. Na primeira tivemos a presença de Clóvis Cavalcanti, pesquisador da Fundaj, professor convidado da UFPE e uma das referências sobre o tema no Brasil. Discutimos um texto de sua autoria, publicado na Revista "Ambiente e Sociedade".
Na segunda sessão assistimos e discutimos o filme "A história das coisas", disponível no Youtube:


Conhecimento pesqueiro artesanal


por Danielle Mariz, bióloga

De acordo com o artigo 2º da Lei n. 10.164, de 11 de maio de 1994, a pesca artesanal é definida como:

    Pesca profissional exercida ou não com embarcação pesqueira, desde que sem vínculo empregatício com indústria, praticada em águas litorâneas ou interiores com fins complementares ao regime de economia familiar (BRASIL, 1994 sp).

Os atores desta atividade, os pescadores artesanais, mantêm contato direto com o ambiente natural, possuindo, assim, um corpo de conhecimentos sobre a classificação, história natural, comportamento, biologia e utilização dos recursos naturais da região onde vivem (SILVANO, 1997). Em outras palavras, a essência da pesca artesanal é o conjunto de conhecimentos sobre meio-ambiente, as condições das marés, a identificação dos pesqueiros e o manejo dos instrumentos de pesca, os quais fazem parte dos meios de produção dos pescadores artesanais. Este conjunto de conhecimentos é, em geral, transferido oralmente de pai para filho e guardado cuidadosamente pelos pescadores (DIEGUES, 1994).

Esta é uma atividade vinculada ao uso de apetrechos rudimentares, fabricados artesanalmente, e que sempre nos remete a comunidades litorâneas ou ribeirinhas em locais tranqüilos e bem distantes do crescimento urbano. Na região litorânea de Pernambuco, semelhante ao que ocorre em toda costa do Brasil, existe várias comunidades pesqueiras em sua extensão. Em Recife, cidade cortada por vários rios e nas margens do oceano pode-se observar uma extensa atividade pesqueira na cidade, mesmo sendo um dos maiores centros urbanos do nordeste. Mas será que estes pescadores artesanais urbanos conseguem manter a essência da pesca artesanal, uma íntima relação com os recursos ambientais, dentro dos receios e ambições de uma sociedade desenvolvida e globalizada?

Os pescadores artesanais marinhos da comunidade de Brasília Teimosa, bairro da Zona Sul do Recife, comprovam que tal fato pode acontecer. A atividade pesqueira na comunidade é regida pelas variações ambientais, o que normalmente é observado em comunidades tradicionais. O extenso conhecimento sobre os recursos por eles explorados, neste caso os peixes, fazem com que os pescadores utilizem diferentes artes de pesca, cada uma focando uma variedade especifica de peixe, de acordo com suas características ecológicas. Como exemplo pode-se citar a rede de emalhe para a pesca de agulha. Esta é uma rede de emalhar boiada (com bóias maiores para uma melhor flutuação), realizada no período do amanhecer até aproximadamente 11 horas da manhã, sendo praticada principalmente no verão. Todos estes critérios quanto à utilização desta arte de pesca são estratégicas bem específicas para capturar a agulha, com base na observação do seu comportamento ecológico.

Além disso, estes pescadores também apresentaram um conhecimento detalhado sobre área de pesca na qual atuam. Eles conseguiram identificar os diferentes tipos dos sedimentos e a forma do relevo submarino ao longo da plataforma continental do estado, e essas informações corresponderam ao que foi observado em trabalhos anteriormente desenvolvidos na área. Em posse deste conhecimento, os pescadores conseguem marcar e nomear locais determinados para a realização da pesca, na maioria das vezes sem GPS, dos quais muitos são de conhecimento comum na comunidade. Isto propicia que seja utilizada a arte de pesca adequada para capturar peixes que habitam tal tipo de habitat.

Os pescadores conseguiram ainda perceber a variação dos recursos ambientais com os quais eles se relacionam. Muitos deles disseram que os peixes vêm diminuindo ao longo do tempo, e apontaram o grande número de pescadores trabalhando na área, uso de artes de pesca predatórias, como o mergulho, e a poluição, as possíveis causas para a diminuição dos recursos. Eles também apontaram o cangulo, a cioba e o mero, dentre outros, como peixes que diminuíram sensivelmente seus recursos pesqueiros, os quais também estão listados e identificados com problemas de sobrepesca ou ameaçados de extinção. Foram feitos ainda alguns relatos de possíveis atitudes a serem tomadas para melhorar conservação dos recursos pesqueiros, como: “Se passasse 2 anos sem pescar, eu garanto que dava para todo mundo pegar e todo mundo ganhava. Mas não temos como sobreviver, por isso que o pessoal pesca tanto.” Pescador com 12 anos de experiência.

Diante disso, fica evidente que os pescadores artesanais possuem um vasto e detalhado conhecimento em relação ao meio no qual estão inseridos, e o fato destes estarem inseridos dentro de uma metrópole não influenciou na qualidade do conhecimento tradicional pertencente a esta comunidade. Porém, deve-se levar em consideração que nesta posição os pescadores sofrem várias pressão ditadas pelo sistema capitalista no qual vivemos. Fato este observado, por exemplo, na pesca da lagosta, onde muitas vezes na época do defeso, mesmo eles sabendo e entendendo a importância desta pausa na pesca para a espécie, muitas vezes, pela necessidade, eles realizam tal pescaria. Além disso, também foi observado que a maioria dos pescadores não deseja que seus filhos permaneçam na pesca, sendo este um ponto preocupante, porque está é uma atividade onde o conhecimento na comunidade é passado oralmente entre os membros da família e conhecidos, mas principalmente, de pai para filho. Por isso, trabalhos que registrem o conhecimento e o modo de vida peculiar de cada comunidade são de extrema importância, pois estes dão visibilidade e mostram a importância da manutenção e incentivo da perpetuação destes povos, evitando que eles venham a perecer. Podendo sensibilizar, assim, órgãos do governo para o desenvolvimento de políticas públicas e planos de manejo diferenciados, respeitando e valorizando as características de cada localidade, e consequentemente, aumentando a auto-estima e qualidade de vida destas populações. Estimulando, dessa forma, as pessoas a darem continuidade e evitar que abandonem a atividade, garantindo a preservação, também, da diversidade cultural, que é a alma de toda a sociedade.

BIBLIOGRAFIA

BRASIL. Lei nº 10.164, de 11 de maio de 1994. Define a pesca artesanal. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/1994/Lei/10164.htm. Acesso em: 21 jun. 2008.

DIEGUES, A. C. S. O Mito Moderno da Natureza Intocada. Núcleo de apoio a pesquisa sobre populações humanas e áreas úmidas brasileiras. São Paulo: NUPAUB/USP, 1994.

SILVANO, R. A. M. Ecologia de Três Comunidades de Pescadores do Rio Piracicaba (SP). Originalmente apresentado em foram de Dissertação. Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Biologia. Campinas, SP. 1997.

O conflito do desenvolvimento sustentável e o atual padrão econômico: o caso das patentes sobre a biodiversidade e seus produtos

Escrito por Gustavo Soares Pestana.

Texto desenvolvido na disciplina de História das Sociedades Contemporâneas – Ciências Sociais/UFPE. 2008.2.

Baixe aqui o trabalho completo.

Adaptado para o blog em 17.03.09.

Se há uma verdade na problemática ambiental, é que esses problemas estão intimamente ligados à economia e à política. Essas interligações ganharam visibilidade através das conferências internacionais sobre ambientalismo, principalmente o conflito entre o padrão econômico do livre comércio e o desenvolvimento sustentável. As ecoconferências trataram de relacionar a pobreza, advinda desse padrão econômico, ao subdesenvolvimento, que, juntamente com o crescimento populacional desenfreado dos países mais pobres (concentrados na área de maior biodiversidade, o Equador terrestre), impulsiona a devastação dos recursos naturais, levando com eles as possibilidades de um futuro diferente para a população desses países.

A capacidade de consumo dos países mais ricos, que representam 15% da população mundial, chega a ser 25 vezes maior que a de países em desenvolvimento. Esse padrão de consumo tem conduzindo ao limite os recursos naturais, mas mudanças nesses padrões, que poderiam advir de acordos internacionais como o Protocolo de Kyoto, implicariam na descontinuidade da dominação dos ricos sobre os pobres, o que torna mais difícil, ou mesmo impossível, uma consciência ambiental adequada ao desenvolvimento. Nessa medida, “desenvolvimento sustentável” é algo próximo a uma utopia.

Utopias a parte, as ecoconferências focaram suas discussões na mudança desses padrões. Um dos meios de mudança seria o acesso dos países pobres ou em desenvolvimento à tecnologias ambientalmente adequadas, que, aliadas ao conhecimento científico da biodiversidade e com recursos financeiros apropriados, podem ser a chave para aquele que é considerado o futuro da sustentabilidade: a propriedade intelectual (patentes) sobre a biodiversidade. Mais apenas que a pura conservação, a apropriação científica dos recursos naturais e de suas possibilidades na produção de novos medicamentos, alimentos ou materiais, permitiria aos países mais pobres faturarem US$ 200 milhões por ano, quantia que as indústrias farmacêutica e química ganham com derivados da biodiversidade tropical, além de incentivar práticas ambientalmente sustentáveis.

As possibilidades são fantásticas se comparadas à realidade. Nas discussões da Rio 92, os países ricos e pobres discordavam sobre dois pontos essenciais a respeito das patentes: o acesso ao conhecimento patenteado e o acesso aos recursos naturais. Enquanto os países pobres defendiam o acesso irrestrito às patentes e restrito à biodiversidade, os países ricos defendiam o acesso restrito às patentes e irrestrito à biodiversidade. O impasse deve-se por dois motivos. Primeiro, os países pobres detêm a maior parte da biodiversidade. Segundo, os países ricos, ou melhor, suas empresas, detêm quase a totalidade das patentes advindas da biodiversidade. Do impasse, surgiu a idéia, na Agenda 21, da transferência de 0,7% do PIB dos países ricos para os pobres, por meio de programas para solucionar problemas ambientais e de pobreza. Não é surpresa saber que tal transferência não ocorre no ritmo necessário, ou ao menos compatível, com o ritmo da devastação da biodiversidade do planeta.

As conseqüências sociais do problema ambiental, além do problema ambiental em si, continuam representando um estreitamento da possibilidade de um desenvolvimento sustentável. Em muitos lugares do planeta, os recursos ambientais já chegaram ao seu limite. Há cada vez menos água potável, menos florestas tropicais, menos áreas cultiváveis; há cada vez mais desertos, e cada vez mais crianças, uma média de 3 por segundo no mundo, anualmente, 100 milhões, 1 bilhão por década, 80% em países pobres, consumindo os recursos naturais desses países de maneira insustentável. Tudo isso “joga no lixo” o capital físico da biodiversidade. Entretanto, esse é um capital futuro.

Sabe-se pouco sobre a biodiversidade do mundo. Especula-se a existência entre 10 e 100 milhões de espécies, das quais 1,4 milhão foram catalogadas e apenas algumas milhares estudadas. Segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, PNUMA, cerca de 25% das espécies devem desaparecer antes de 2020, sem ao menos se ter idéia daquilo que elas poderiam oferecer. Portanto, o capital que a biodiversidade pode proporcionar está ainda latente, aguardando as pesquisas. Mas, como compatibilizar nossas necessidades atuais, principalmente as necessidades dos países mais pobres, com a preservação da biodiversidade, sem um consenso político e econômico a cerca das patentes?

A questão não é somente política e econômica. A propriedade restrita dos conhecimentos derivados da biodiversidade, mais que a pobreza, chega a condenar milhares à morte, principalmente africanos, pelo alto custo dos medicamentos, o que se tem chamado de “apartheid sanitário”. É também um problema de humanidade, e deve ser, portanto, discutido.

Referência bibliográfica

NOVAES, Washington. A década do impasse: da Rio 92 à Rio+10. São Paulo. Estação Liberdade, 2002.

para início de conversa

Este blog tem o objetivo de socializar na internet algumas das discussões presentes em nosso grupo de estudos. Suas postagens serão preferencialmente textos produzidos pelos membros do grupo sobre temas de que tratamos. Contribuições on-line de leitores do blog são também benvindas, tanto em forma de comentários, como por postagens. Para propor uma postagem, escreva para pedro.fundaj@gmail.com.