Economia ecológica

Tivemos duas sessões de discussão sobre economia ecológica. Na primeira tivemos a presença de Clóvis Cavalcanti, pesquisador da Fundaj, professor convidado da UFPE e uma das referências sobre o tema no Brasil. Discutimos um texto de sua autoria, publicado na Revista "Ambiente e Sociedade".
Na segunda sessão assistimos e discutimos o filme "A história das coisas", disponível no Youtube:

Conhecimento pesqueiro artesanal

por Danielle Mariz, bióloga

De acordo com o artigo 2º da Lei n. 10.164, de 11 de maio de 1994, a pesca artesanal é definida como:

Pesca profissional exercida ou não com embarcação pesqueira, desde que sem vínculo empregatício com indústria, praticada em águas litorâneas ou interiores com fins complementares ao regime de economia familiar (BRASIL, 1994 sp).

Os atores desta atividade, os pescadores artesanais, mantêm contato direto com o ambiente natural, possuindo, assim, um corpo de conhecimentos sobre a classificação, história natural, comportamento, biologia e utilização dos recursos naturais da região onde vivem (SILVANO, 1997). Em outras palavras, a essência da pesca artesanal é o conjunto de conhecimentos sobre meio-ambiente, as condições das marés, a identificação dos pesqueiros e o manejo dos instrumentos de pesca, os quais fazem parte dos meios de produção dos pescadores artesanais. Este conjunto de conhecimentos é, em geral, transferido oralmente de pai para filho e guardado cuidadosamente pelos pescadores (DIEGUES, 1994).

Esta é uma atividade vinculada ao uso de apetrechos rudimentares, fabricados artesanalmente, e que sempre nos remete a comunidades litorâneas ou ribeirinhas em locais tranqüilos e bem distantes do crescimento urbano. Na região litorânea de Pernambuco, semelhante ao que ocorre em toda costa do Brasil, existe várias comunidades pesqueiras em sua extensão. Em Recife, cidade cortada por vários rios e nas margens do oceano pode-se observar uma extensa atividade pesqueira na cidade, mesmo sendo um dos maiores centros urbanos do nordeste. Mas será que estes pescadores artesanais urbanos conseguem manter a essência da pesca artesanal, uma íntima relação com os recursos ambientais, dentro dos receios e ambições de uma sociedade desenvolvida e globalizada?

Os pescadores artesanais marinhos da comunidade de Brasília Teimosa, bairro da Zona Sul do Recife, comprovam que tal fato pode acontecer. A atividade pesqueira na comunidade é regida pelas variações ambientais, o que normalmente é observado em comunidades tradicionais. O extenso conhecimento sobre os recursos por eles explorados, neste caso os peixes, fazem com que os pescadores utilizem diferentes artes de pesca, cada uma focando uma variedade especifica de peixe, de acordo com suas características ecológicas. Como exemplo pode-se citar a rede de emalhe para a pesca de agulha. Esta é uma rede de emalhar boiada (com bóias maiores para uma melhor flutuação), realizada no período do amanhecer até aproximadamente 11 horas da manhã, sendo praticada principalmente no verão. Todos estes critérios quanto à utilização desta arte de pesca são estratégicas bem específicas para capturar a agulha, com base na observação do seu comportamento ecológico.

Além disso, estes pescadores também apresentaram um conhecimento detalhado sobre área de pesca na qual atuam. Eles conseguiram identificar os diferentes tipos dos sedimentos e a forma do relevo submarino ao longo da plataforma continental do estado, e essas informações corresponderam ao que foi observado em trabalhos anteriormente desenvolvidos na área. Em posse deste conhecimento, os pescadores conseguem marcar e nomear locais determinados para a realização da pesca, na maioria das vezes sem GPS, dos quais muitos são de conhecimento comum na comunidade. Isto propicia que seja utilizada a arte de pesca adequada para capturar peixes que habitam tal tipo de habitat.

Os pescadores conseguiram ainda perceber a variação dos recursos ambientais com os quais eles se relacionam. Muitos deles disseram que os peixes vêm diminuindo ao longo do tempo, e apontaram o grande número de pescadores trabalhando na área, uso de artes de pesca predatórias, como o mergulho, e a poluição, as possíveis causas para a diminuição dos recursos. Eles também apontaram o cangulo, a cioba e o mero, dentre outros, como peixes que diminuíram sensivelmente seus recursos pesqueiros, os quais também estão listados e identificados com problemas de sobrepesca ou ameaçados de extinção. Foram feitos ainda alguns relatos de possíveis atitudes a serem tomadas para melhorar conservação dos recursos pesqueiros, como: “Se passasse 2 anos sem pescar, eu garanto que dava para todo mundo pegar e todo mundo ganhava. Mas não temos como sobreviver, por isso que o pessoal pesca tanto.” Pescador com 12 anos de experiência.

Diante disso, fica evidente que os pescadores artesanais possuem um vasto e detalhado conhecimento em relação ao meio no qual estão inseridos, e o fato destes estarem inseridos dentro de uma metrópole não influenciou na qualidade do conhecimento tradicional pertencente a esta comunidade. Porém, deve-se levar em consideração que nesta posição os pescadores sofrem várias pressão ditadas pelo sistema capitalista no qual vivemos. Fato este observado, por exemplo, na pesca da lagosta, onde muitas vezes na época do defeso, mesmo eles sabendo e entendendo a importância desta pausa na pesca para a espécie, muitas vezes, pela necessidade, eles realizam tal pescaria. Além disso, também foi observado que a maioria dos pescadores não deseja que seus filhos permaneçam na pesca, sendo este um ponto preocupante, porque está é uma atividade onde o conhecimento na comunidade é passado oralmente entre os membros da família e conhecidos, mas principalmente, de pai para filho. Por isso, trabalhos que registrem o conhecimento e o modo de vida peculiar de cada comunidade são de extrema importância, pois estes dão visibilidade e mostram a importância da manutenção e incentivo da perpetuação destes povos, evitando que eles venham a perecer. Podendo sensibilizar, assim, órgãos do governo para o desenvolvimento de políticas públicas e planos de manejo diferenciados, respeitando e valorizando as características de cada localidade, e consequentemente, aumentando a auto-estima e qualidade de vida destas populações. Estimulando, dessa forma, as pessoas a darem continuidade e evitar que abandonem a atividade, garantindo a preservação, também, da diversidade cultural, que é a alma de toda a sociedade.

BIBLIOGRAFIA

BRASIL. Lei nº 10.164, de 11 de maio de 1994. Define a pesca artesanal. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/1994/Lei/10164.htm. Acesso em: 21 jun. 2008.

DIEGUES, A. C. S. O Mito Moderno da Natureza Intocada. Núcleo de apoio a pesquisa sobre populações humanas e áreas úmidas brasileiras. São Paulo: NUPAUB/USP, 1994.

SILVANO, R. A. M. Ecologia de Três Comunidades de Pescadores do Rio Piracicaba (SP). Originalmente apresentado em foram de Dissertação. Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Biologia. Campinas, SP. 1997.

O conflito do desenvolvimento sustentável e o atual padrão econômico: o caso das patentes sobre a biodiversidade e seus produtos

Escrito por Gustavo Soares Pestana.

Texto desenvolvido na disciplina de História das Sociedades Contemporâneas – Ciências Sociais/UFPE. 2008.2.

Baixe aqui o trabalho completo.

Adaptado para o blog em 17.03.09.

Se há uma verdade na problemática ambiental, é que esses problemas estão intimamente ligados à economia e à política. Essas interligações ganharam visibilidade através das conferências internacionais sobre ambientalismo, principalmente o conflito entre o padrão econômico do livre comércio e o desenvolvimento sustentável. As ecoconferências trataram de relacionar a pobreza, advinda desse padrão econômico, ao subdesenvolvimento, que, juntamente com o crescimento populacional desenfreado dos países mais pobres (concentrados na área de maior biodiversidade, o Equador terrestre), impulsiona a devastação dos recursos naturais, levando com eles as possibilidades de um futuro diferente para a população desses países.

A capacidade de consumo dos países mais ricos, que representam 15% da população mundial, chega a ser 25 vezes maior que a de países em desenvolvimento. Esse padrão de consumo tem conduzindo ao limite os recursos naturais, mas mudanças nesses padrões, que poderiam advir de acordos internacionais como o Protocolo de Kyoto, implicariam na descontinuidade da dominação dos ricos sobre os pobres, o que torna mais difícil, ou mesmo impossível, uma consciência ambiental adequada ao desenvolvimento. Nessa medida, “desenvolvimento sustentável” é algo próximo a uma utopia.

Utopias a parte, as ecoconferências focaram suas discussões na mudança desses padrões. Um dos meios de mudança seria o acesso dos países pobres ou em desenvolvimento à tecnologias ambientalmente adequadas, que, aliadas ao conhecimento científico da biodiversidade e com recursos financeiros apropriados, podem ser a chave para aquele que é considerado o futuro da sustentabilidade: a propriedade intelectual (patentes) sobre a biodiversidade. Mais apenas que a pura conservação, a apropriação científica dos recursos naturais e de suas possibilidades na produção de novos medicamentos, alimentos ou materiais, permitiria aos países mais pobres faturarem US$ 200 milhões por ano, quantia que as indústrias farmacêutica e química ganham com derivados da biodiversidade tropical, além de incentivar práticas ambientalmente sustentáveis.

As possibilidades são fantásticas se comparadas à realidade. Nas discussões da Rio 92, os países ricos e pobres discordavam sobre dois pontos essenciais a respeito das patentes: o acesso ao conhecimento patenteado e o acesso aos recursos naturais. Enquanto os países pobres defendiam o acesso irrestrito às patentes e restrito à biodiversidade, os países ricos defendiam o acesso restrito às patentes e irrestrito à biodiversidade. O impasse deve-se por dois motivos. Primeiro, os países pobres detêm a maior parte da biodiversidade. Segundo, os países ricos, ou melhor, suas empresas, detêm quase a totalidade das patentes advindas da biodiversidade. Do impasse, surgiu a idéia, na Agenda 21, da transferência de 0,7% do PIB dos países ricos para os pobres, por meio de programas para solucionar problemas ambientais e de pobreza. Não é surpresa saber que tal transferência não ocorre no ritmo necessário, ou ao menos compatível, com o ritmo da devastação da biodiversidade do planeta.

As conseqüências sociais do problema ambiental, além do problema ambiental em si, continuam representando um estreitamento da possibilidade de um desenvolvimento sustentável. Em muitos lugares do planeta, os recursos ambientais já chegaram ao seu limite. Há cada vez menos água potável, menos florestas tropicais, menos áreas cultiváveis; há cada vez mais desertos, e cada vez mais crianças, uma média de 3 por segundo no mundo, anualmente, 100 milhões, 1 bilhão por década, 80% em países pobres, consumindo os recursos naturais desses países de maneira insustentável. Tudo isso “joga no lixo” o capital físico da biodiversidade. Entretanto, esse é um capital futuro.

Sabe-se pouco sobre a biodiversidade do mundo. Especula-se a existência entre 10 e 100 milhões de espécies, das quais 1,4 milhão foram catalogadas e apenas algumas milhares estudadas. Segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, PNUMA, cerca de 25% das espécies devem desaparecer antes de 2020, sem ao menos se ter idéia daquilo que elas poderiam oferecer. Portanto, o capital que a biodiversidade pode proporcionar está ainda latente, aguardando as pesquisas. Mas, como compatibilizar nossas necessidades atuais, principalmente as necessidades dos países mais pobres, com a preservação da biodiversidade, sem um consenso político e econômico a cerca das patentes?

A questão não é somente política e econômica. A propriedade restrita dos conhecimentos derivados da biodiversidade, mais que a pobreza, chega a condenar milhares à morte, principalmente africanos, pelo alto custo dos medicamentos, o que se tem chamado de “apartheid sanitário”. É também um problema de humanidade, e deve ser, portanto, discutido.

Referência bibliográfica

NOVAES, Washington. A década do impasse: da Rio 92 à Rio+10. São Paulo. Estação Liberdade, 2002.

para início de conversa

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